New Money – New Wave of Digital Money
A 6 de Novembro, em parceria com o ECO, os escritórios da Morais Leitão, em Lisboa, acolheram uma conferência sobre o futuro dos meios de pagamento no ecossistema digital. A conferência contou com a presença de Miguel Trindade Rocha, Partner da stinma e Presidente Executivo do OPCR; e representantes do Banco de Portugal, Visa e […]
6.ª Conferência Internacional sobre Prevenção e Deteção do Branqueamento
A 29 de Outubro, na Sociedade de Geografia de Lisboa, o OPCR organizou a 6.ª Conferência Internacional sobre Prevenção e Deteção do Branqueamento. Com a presença de especialistas nacionais e internacionais, incluindo Marcus Pleyer (ex-presidente da GAFI), o evento trouxe debates profundos sobre a ética e a privacidade, sobre a eficácia das sanções em matéria de […]
CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO CMVM N.º _/2019
No âmbito da Consulta Pública relativa ao Projeto de Regulamento da CMVM n.º _/2019, relativo à Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (“Projeto de Regulamento”) submetida a 4 de fevereiro de 2019, vem o OPCR submeter à consideração de V. Exas. alguns comentários que julgamos adequados no contexto da análise efetuada ao Projeto de Regulamento, […]
PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DA ASF N.º 3/2019
O OPCR tem acompanhado, com muito interesse, o processo de transposição para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros, mediante a aprovação do novo regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros (doravante “RJDSR”), através da Lei […]
“É difícil” analisar eficácia dos custos do combate ao branqueamento, alerta investigadora
Hanna Deleanu, da Universidade de Utrecht, esteve na 2.ª Conferência Internacional sobre PBC-CFT promovida pelo OPCR – Observatório Português de Compliance e Regulatório. As estatísticas “não nos dizem se o dinheiro está a ser bem gasto ou não”, defende. O OPCR reuniu-se pela segunda vez para debater a prevenção e a deteção do branqueamento de […]
Comentário Ao Decreto Da Assembleia Da República N.º 161/XIII
Em cumprimento da necessária transposição – parcial – das diretivas n.° 2015/847/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro e das atividades e profissões especialmente designadas para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, e n.° 2016/2258 do Conselho, de 6 […]
