Num debate sobre branqueamento de capitais e media, frente a Nuno Ferreira Lousa, advogado da Linklaters, o também advogado da Cuatrecasas, sustenta que há uma “grande promiscuidade” entre a investigação e os media, o que pode comprometer os processos judiciais.
Paulo Sá e Cunha, advogado da Cuatrecasas, destaca a “Operação Monte Branco” como o maior caso de branqueamento de capitais detetado em Portugal nos últimos anos, a partir do qual tiveram origem outros processos como a “Operação Furacão” ou a “Operação Marquês”.
Numa conferência do recém-lançado Observatório Português de Compliance e Regulatório sobre prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, que conta com o apoio do Jornal Económico, Sá e Cunha defendeu a necessidade de criar uma unidade de intelligence no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), para “cruzar dados e informação entre diferentes processos”.
Sá e Cunha lamenta a “informação dispersa” e as “capelinhas” entre equipas de magistrados que não partilham informação, prejudicando a eficácia da investigação.
Já Nuno Ferreira Lousa, advogado da Linklaters, salienta que todos os anos são abertas dezenas de investigações sobre suspeitas de branqueamento de capitais ou tráfico de influências, mas resultam em muito poucas acusações. Como tal, sugere que a legislação deva ser melhorada. Até porque tem-se deparado com “diversos casos óbvios” de branqueamento de capitais que não foram detetados. Nomeadamente “contratos e subcontratos em que se transferem verbas de um lado para o outro”.
Sobre as violações do segredo de justiça, Lousa diz que “é uma absoluta vergonha o que se passa em Portugal”. Desde logo “as escutas que são publicadas em revistas, manipuladas, com certas partes escolhidas para obter um certo efeito”.
Sá e Cunha acrescenta que “há uma grande promiscuidade entre a investigação e alguns órgãos de comunicação social.” Aliás, “por vezes dá para perceber quem fala com quem”.
in Jornal Económico